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http://hdl.handle.net/123456789/2528
Título: | DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA |
Autores: | ANA LUÍZA GOMES DO CARMO |
Palavras-chave: | Reprodução Humana Assistida. Anonimato. Identidade. Conflito. Dignidade. |
Data: | 10-Dez-2017 |
Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum deJoão Monlevade, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito . Área de Concentração: Direito Constitucional Profª Orientadora: Elivânia Felícia Braz |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o bio direito, ramo do direito que aborda o direito face as inovações biotecnológicas e biomédicas, aprofundando nas tecnologias reprodutivas. Evidenciará a reprodução assistida e suas principais técnicas, denotando a importância desse procedimento para casais heterossexuais que anseiam por ter filhos e não conseguem gerar uma criança por questões de saúde, casais homoafetivos e pessoas solteiras. À vista disso, ao fazer uso de instrumentos de reprodução assistida, o Conselho Federal de Medicina em uma de suas resoluções assegura ao doador ou doadora de gametas a preservação de sua identidade. A partir desse dispositivo, inicia-se o conflito entre dois direitos fundamentais e assegurados no ordenamento que são o direito ao anonimato e o direito à identidade genética do fruto da reprodução medicamente assistida. Nesse sentido, o que se pretende com a presente pesquisa é analisar o direito de todos os envolvidos nestes meios de reprodução, bem como ponderar sobre a relativização do direito ao sigilo do doador de material genético frente ao direito fundamental à identidade genética. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2528 |
Aparece nas colecções: | DIREITO JM |
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