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http://hdl.handle.net/123456789/2631
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Trentini, Livia | - |
dc.contributor.author | Dutra, Deo Campos | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-11T21:45:33Z | - |
dc.date.available | 2020-02-11T21:45:33Z | - |
dc.date.issued | 2019-12 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2631 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho apresenta como hipótese principal, a falta de reconhecimento e atuação de um sistema jurídico característico da violência contra a mulher indígena, que respeite a especificidade de sua identidade cultural. Por sua vez, a tratativa nos leva a uma rediscussão da lógica estatal, que efetiva direitos inerentes tão somente ao paradigma de mulheres brancas, ignorando a possibilidade do exercício plurijurisdicional, dentro de uma sociedade em que o aspecto multicultural se apresenta com grande variação, como é o caso do Brasil. Assim, o objetivo desta pesquisa se ancora em discussões relacionadas ao reconhecimento, atuação e aos conflitos ligados a não efetivação desses direitos, através de um estudo analítico/prescritivo, que somados a uma herança colonial, discriminatória ainda nos dias de hoje, leva essas mulheres a um estado de limbo social. O texto se inicia analisando o viés jurídico atualmente existente e seus aspectos dentro de todo um acionamento excludente aos povos autóctones, já que o sistema jurídico brasileiro se pauta em necessidades específicas das mulheres brancas: a Lei Maria da Penha, que usaremos aqui para dialogar com a não recepção das normas ao sujeito indígena. Por conseguinte, analisaremos as características que diferenciam a mulher indígena, já que detentoras de uma visão de mundo própria, não reconhecem as medidas protetivas aparelhadas pelo Estado. | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher. Mulher indígena | pt_BR |
dc.subject | Fetichização. Lei Maria da Penha | pt_BR |
dc.title | O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: FETICHIZAÇÃO, VIOLAÇÃO SEXUAL E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENAS | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas colecções: | Direito |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ FETICHIZAÇÃO, VIOLAÇÃO SEXUAL.pdf | 294.02 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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