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http://hdl.handle.net/123456789/2638
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | HUDSON GUIMARÃES PILAD | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-12T12:47:24Z | - |
dc.date.available | 2020-02-12T12:47:24Z | - |
dc.date.issued | 2017-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Área de Atuação: Direito Processual Civil. Orientadora: Professora Rejane Soares Hote | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2638 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico possui como tema “A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA”. O objeto do trabalho é definir o papel do oficial de justiça no direito brasileiro. Busca-se realizar uma profunda análise na atuação do oficial de justiça no trâmite processual, verificando qual sua posição dentro do quadro de auxiliares da justiça, expondo suas atribuições e a forma de cumprir os atos que lhe competem. Para o êxito do trabalho, faz-se as devidas considerações a respeito da evolução histórica do cargo, inclusive, fazendo comparações com outros países, chegando ao momento atual, retratando a gama de funções atribuídas ao oficial de justiça, trazendo à baila os princípios e legislações comezinhas aplicáveis ao oficial de justiça e ao rito processual, destacando a fé pública do oficial de justiça e os atos por ele desempenhados. O ponto fulcral do trabalho é analisar a questão da influência do oficial de justiça na autocomposição. O novo Código de Processo Civil deixa clara a intenção de buscar soluções pacíficas para os litigantes e como o oficial de justiça muitas vezes é o primeiro a ter contato com as partes, o coevo trabalho busca analisar e discorrer da possibilidade de o oficial de justiça servir como um conciliador ou mediador, aproximando as partes, de forma imparcial, facilitando a autocomposição, fazendo valer os princípios básicos da celeridade, duração razoável e economia processual. Serão expostos diversos posicionamentos doutrinários a respeito do tema, com escopo de se alcançar com a maior clareza a melhor exposição sobre do tema. | pt_BR |
dc.subject | Oficial de Justiça. Processo Civil. Autocomposição | pt_BR |
dc.title | A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.pdf | 515.65 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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