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http://hdl.handle.net/123456789/2643
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | MHARCELLA DE KASSYA GURGEL DA MATTA | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-12T12:57:35Z | - |
dc.date.available | 2020-02-12T12:57:35Z | - |
dc.date.issued | 2017-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof.ª Ester Soares de Sousa Sanches | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2643 | - |
dc.description.abstract | A presente monografia adota como tema central a adoção intuitu personae. Analisar-se-á,num primeiro momento, os aspectos gerais do instituto da adoção e, posteriormente, os aspectos relacionados à modalidade em foco, que se trata daquela em que os pais escolhem para quem será entregue seu filho. A possibilidade jurídica dessa adoção é tratada de forma cautelosa e divergente entre doutrinadores e juristas, devido a não observância do cadastro de adoção e do poder de escolha dos pais. Logo, serão analisados tais pontos neste estudo, levando-se em consideração o princípio do melhor interesse do menor e o princípio da afetividade a serem observados pelos juízes no caso concreto. | pt_BR |
dc.subject | Adoção intuitu personae. Melhor interesse do menor. Afetividade. Cadastro. Adoção. | pt_BR |
dc.title | ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA AFETIVIDADE | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.pdf | 560.62 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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