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http://hdl.handle.net/123456789/2645
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | ANIELLE GARCIA SANTOS | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-12T13:01:16Z | - |
dc.date.available | 2020-02-12T13:01:16Z | - |
dc.date.issued | 2017-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do titulo de Direito. Área de Concentração: Direito Ambiental Orientador: Prof. Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2645 | - |
dc.description.abstract | O presente estudo visa uma analise da Instituição do Ministério Público, começando pela evolução histórica, mostrando em sequência o Parquet no Brasil com a promulgação das Constituições. Em seguida o trabalho aborda sobre o meio ambiente, relatando brevemente sobre sua definição, e classificação, ainda discorrendo sobre o meio ambiente internacional e apresentando as principais Conferências Internacionais, dando ênfase ao desenvolvimento sustentável, mostrando a perspectiva de tais atividades no mundo em geral, além de discorrer sobre o Meio Ambiente na Constituição de 1988, e com isso fazendo uma ponte entre o Ministério Público e o Meio Ambiente, mostrando as categorias de interesse público; privado; difuso; coletivos e individuais, esclarecendo os meios que o Ministério Público utiliza para efetiva tutela ambiental, por fim o estudo trás breves considerações sobre o famigerado caso da Samarco com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana. | pt_BR |
dc.subject | Ministério Público. Constituição da República do Brasil. Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Samarco. | pt_BR |
dc.title | ATUAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE: BREVES RELATOS DO CASO SAMARCO | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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