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Autor(es)
31-Dez-2020
O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA DE HUMANIZAÇÃO DA PENA: UM ESTUDO SOBRE AS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS DA APAC DE CARATINGA - MG CARATINGA - MG 2020
NETO, SAVIELLY APARECIDA
30-Dez-2019
REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS A aplicação parque lineares na recuperação dos fundos de vale na cidade de Caratinga - MG
VALENTE, ARTHUR SOUZA
31-Dez-2020
ESTUDO DE VIABILIDADE PROJETUAL NA READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS ALBERTO DE MATTOS EM CARATINGA-MG
SOYER, JÚLIO CÉSAR
2023
O princípio da presunção de Inocência em sede de execução penal: aplicação da sanção administrativa antes dôo transito em julgamento da sentença penal em caso de falta grave
Oliveira, Érick Felipe de
;
Nunes, Marcos Badaró
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
Testamento vital e a recepção pela legislação brasileira
Anselmo, Anderson de oliveira
;
Costa, Tais Gomes
;
Teles, Roberta Mendes
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plena
Alves, Felipe Argentino Ambrosio
;
Gomes, Fernanda de Souza Marciano
;
Sales, Marco Antonio de Farias
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
A inconstitucionalidade da criminalização do aborto na legislação brasileira
Abreu, Rheryson de oliveira de
;
Lisboa, Álvaro Carvalho
;
Souza, Bruna Cristina
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
A punibilidade do crime de subtração de sinal de TV a cabo de forma clandestina
Moreira, Eduarda Gonçalves da Silva
;
Moutim, Rafaela Ribeiro
;
Gomes, Artur Valadares
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
A finalidade da execução penal brasileira: Ressocialização X Retribuição/Punição
Ferreira, Andreiza de Lourdes Freitas
;
Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023
A Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
Araújo, Felipe Martins Capella
;
Oliveira, Igor Cesar Diniz de
;
Cimini, mariana Azevedo
;
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
Refinar
Autor
10
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2
BARBOSA, ANNA CLÁUDIA DE OLIVEIRA
2
Braga Júnior, Mozart Ferreira
2
BRUM, VINÍCIUS CAMPISTA
2
CAETANO, LUCAS MATIAS
2
CARVALHO, JONNY ALVES DA CRUZ DE
2
CATHOUD, PEDRO ASAFE DOS SANTOS
2
CRUZ, DEIVE MORGANA MENDES
2
DUTRA, DÊNES DA SILVA
2
FIALHO, MAX DEMIAN ALMEIDA
.
próximo >
Assunto
3
Contabilidade
3
Lei Maria da Penha
3
Ressocialização
3
Sociedade
3
Vulnerabilidade
2
Acesso à Justiça
2
Direitos Humanos
2
Educação
2
Execução penal
2
LGPD
.
próximo >
Data de Publicação
85
2020 - 2024
1276
2010 - 2019
4
2005 - 2009