1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 791-800 de 1374.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2013O FURTO DE SINAL DE TV A CABO OU POR ASSINATURA: A falta de um tipo legal e a existência de insegurança jurídicaMESQUITA, RICARDO WAGNER NUNES
30-Dez-2013INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS NO BRASILAMARANTE, PATRICIA OLIVEIRA COURA
30-Dez-2013ROYALTIES DO PETRÓLEO E SUA DIVISÃO NOS ESTADOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTALOLIVEIRA, JÉSSICA RODRIGUES DE
30-Dez-2015O ARTIGO 273 DO CODIGO PENAL EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADESILVA, RODRIGO MARTINS DA
30-Dez-2013A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL MINEIRA Nº 100/2007SILVA, LUCIENE MÁRCIA DA
30-Dez-2013A POSSIBILIDADE DE PENHORA EM CADERNETA DE POUPANÇA DE VALORES INFERIORES A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS EM RAZÃO DE DÉBITO ALIMENTARRODRIGUES, SABRINA SUELEN
30-Nov-2013A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR E A PERDA DE UMA CHANCEFERNANDES, IVONE DO CARMO FERREIRA
30-Dez-2013APOSENTADORIA ESPECIAL: O direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença que concedeu o benefício exercendo as atividades sujeitas aos agentes nocivos.CORRÊA, CARLOS ANTONIO
30-Dez-2013PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVACRUZ, DEIVE MORGANA MENDES
30-Dez-2013PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVACRUZ, DEIVE MORGANA MENDES

Refinar