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Título: A INSUFICIÊNCIA NA PENALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL
Autores: ALLANDER VIEIRA DA SILVA
Palavras-chave: Tráfico de Pessoas. Dignidade da Pessoa Humana. Patrimonialidade do Direito Penal. Individualização da Pena. Brasil.
Data: 10-Dez-2018
Citação: Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Prof. Esp. Marluza Fernandes Roriz.
Resumo: O Propósito do presente trabalho é o de trazer à tona o Tráfico de Pessoas, crime repulsivo e que tem se tornado um imenso problema na sociedade há décadas, analisando seu surgimento, historicidade e suas modalidades. Ainda, busca informar ao leitor sobre os princípios basilares e fundamentais sobre a pessoa humana com enfoque principal no crime em comento. Busca-se denotar o trabalho do Estado Brasileiro no enfrentamento do crime e seus mecanismos para a solução deste horrível problema, bem como seu papel no combate internacional. Por fim, uma análise crítica à forma com que se deu a penalização do crime no Brasil e a ponderação do chamado “patrimonialismo” no Direito Penal atual, atentar pela disparidade na penalização dos crimes contra o patrimônio em detrimento aos da vida e integridade física.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/2786
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