Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/3224
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | MEDEIROS, JAMAICA DE SOUZA | - |
dc.date.accessioned | 2020-03-17T15:00:51Z | - |
dc.date.available | 2020-03-17T15:00:51Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-30 | - |
dc.identifier.citation | Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga, como requisito de aprovação da matéria de TCC II, orientada pelo Professor: Rodolfo de Assis Ferreira. Área de concentração: Direito Constitucional, Direito Civil. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/3224 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho é composto da pesquisa doutrinária e filosófica acerca da negativa a tratamentos homoterápicos feita pelos adeptos à religião das Testemunhas de Jeová. Com base nos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal em seu artigo 5º, se faz presente na vida de toda pessoa o direito à vida e o direito à liberdade de religião e de crença. Este por sua vez se contrapõe na questão das Testemunhas de Jeová, os quais não admitem tratamentos que utilizam hemocomponentes. O conflito existente deve ser resolvido através da ponderação dos princípios e analise de cada caso individualmente, para que não haja prejuízo e dano para as partes, sempre preterindo pela aplicação com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | O presente trabalho é composto da pesquisa doutrinária e filosófica acerca da negativa a tratamentos homoterápicos feita pelos adeptos à religião das Testemunhas de Jeová. Com base nos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal em seu artigo 5º, se faz presente na vida de toda pessoa o direito à vida e o direito à liberdade de religião e de crença. Este por sua vez se contrapõe na questão das Testemunhas de Jeová, os quais não admitem tratamentos que utilizam hemocomponentes. O conflito existente deve ser resolvido através da ponderação dos princípios e analise de cada caso individualmente, para que não haja prejuízo e dano para as partes, sempre preterindo pela aplicação com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | pt_BR |
dc.title | A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | Direito |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MONOGRAFIA FINAL JAMAICA MEDEIROS.pdf | 979.04 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.