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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2024 | A INFLUÊNCIA DO AMBIENTE ARQUITETÔNICO NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS | Lopes, Jackson de Oliveira |
| 10-Dez-2024 | A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS O impacto da arquitetura em espaços públicos | Morais, Victória Aparecida |
| 10-Dez-2024 | RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FACE À HONRA DAS PERSONALIDADES PÚBLICAS | Cabral, Bruna Oliveira; Ferreira, João Guilherme; Gouvêa, Katiana Braga |
| 10-Dez-2024 | GARANTISMO PROCESSUAL: RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COM GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA | Clemente, Bethânia Silva; Oliveira, Luan da Silva de; Queiroz, Stefane de Souza |
| 10-Dez-2024 | DANOS DECORRENTES DO ABANDONO MORAL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO | Moraes, Alexia; Azevedo, Maria Luiza Fernandes; Ribeiro, Rodrigo Buonincontro; Cruz, Sarah Carolina Nascimento |
| 10-Dez-2024 | ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPACTOS E IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO | Guingo, Pedro de Oliveira; Barbosa, Thamiris Souza Reis |
| 10-Dez-2024 | A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NOS CRIMES COMETIDOS POR MULHER CONTRA SEU COMPANHEIRO(A) NO AMBIENTE DOMÉSTICO | Martins, Dênis Moreira Araújo; Silva, Eva Aparecida da; Cândido, Márcia Gonçalves; Oliveira, Marta Souza |
| 10-Dez-2024 | A INEFICÁCIA DO COMBATE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA | Souza, Beatriz Vieira de; Benaderet, Julia Mourão; Tostes, Sarah Ferreira Souto |
| 10-Dez-2024 | A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: DESAFIOS À EFETIVA INCLUSÃO | Carmo, Ana Sarah Valverde do; Rodrigues, Laryssa Ávila; Domingos, Stephany Fabian Ferreira |
| 10-Dez-2024 | A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM MEIO A CONFLITO DE COMPETÊNCIAS | Serra, Erick Góis; Severo, João Victor Xavier; Silva, Marcos José Vieira da; Rocha, Victor Leoldino |
| 10-Dez-2024 | A DEFINIÇÃO DO MODELO IDEAL DE GUARDA EM CONTEXTOS CONFLITANTES | Jorge, Amanda Lacerda Alves; Duarte, Leonara Victória Rocha; Ferreira, Pedro Henrique Gonçalves |
| 2022 | Assédio moral no ambiente de trabalho | Moreira, Terciliane Pereira; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador | barros, Simone gomes de; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal | Ladeira, Ruan; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso | Cardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência | Reis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carcerária | Pires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro | Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante o direito do consumidor em relação às publicidades | Lima, Matheus Magno Camarinha de; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes | Cruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta |
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