IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CEMITÉRIOS PRIVADOS

Abstract

A presente monografia intitulada “Imunidade Tributária dos Cemitérios Privados” objetiva analisar se os cemitérios privados são considerados templos de qualquer culto, bem como se dispõem de imunidade tributária religiosa prevista no artigo 150, inciso VI, alínea b, da Constituição Federal. Verificou-se como o caso em epígrafe é enfrentado pelos tribunais superiores e pela doutrina. Para tanto, foi utilizado como método para coleta de dados a pesquisa bibliográfica e pela rede mundial de computadores, por meio de leituras sobre vários posicionamentos doutrinários e julgados. Em compêndio, face ao estudo realizado foi averiguado que, apesar de dos cemitérios privados ter como objetivo fins lucrativos, estão recamados de imunidade religiosa.