ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL DENTRO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO BRASIL

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem por propósito analisar o Assédio Moral Organizacional dentro das Instituições Bancárias do Brasil, buscando identificar através da pesquisa teórico-dogmática, na qual se utilizou como fonte a doutrina, a jurisprudência, artigos científicos, normas constitucionais e infraconstitucionais, trabalhos de conclusão de curso, teses de mestrado e doutorado e sítios eletrônicos, as suas formas de incidência, os danos sofridos pelas vítimas e quais são as possíveis medidas para combater esse mal. Aborda-se brevemente o conceito do Assédio Moral Organizacional e seu principal mecanismo assediador, as metas abusivas, demonstrando a latente violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Neste trabalho evidencia-se os danos causados pelo assédio organizacional e suas consequências tanto para a vítima e seus pares, quanto para a empresa, além de ressaltar a responsabilidade dessa na ocorrência do assédio. Através de minuciosa pesquisa jurisprudencial foi possível constatar a convergência do entendimento dos tribunais em relação ao entendimento doutrinário, que nesse cenário capitalista, o assédio cada vez mais tem sido adotado como ferramenta de gestão pelas empresas, e a superveniência de dano não é pré-requisito para a configuração do assédio, mas sim para o dever de indenizar. Como resultado da perquisição realizada foram identificadas diversas formas cabíveis ao combate do assédio organizacional. Porém nenhuma restou-se satisfatória na erradicação desse problema, quando implementada de maneira individual, evidenciando a necessidade de um enfoque multidisciplinar, ou seja, é preciso uma implementação gradual de um conjunto de providências que são uma mescla de inovação nos mecanismos de gestão, primando pela busca da verdade e da ética, e, mecanismos jurídicos, no qual estão abarcados o aumento das negociações coletivas e da atuação sindical, a implementação de leis que versem especificamente sobre o assunto e uma melhoria na atuação e desempenho do judiciário.