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Autor(es)
10-Jun-2019
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE O RESULTADO DA PRECARIEDADE DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
VIDAL, Rafaela Silva
10-Jun-2019
AS DIFICULDADES DE CONSTITUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA E A VIABILIDADE DA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA IMPLANTADA PELA LEI 13.247/16
ROSADO, Felipe Leonardo
10-Jun-2019
EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SILVA, Marcelo Abreu
10-Jun-2019
A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: O PSICOPATA E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL
COUTINHO, Rafael de Amorim Faustino
10-Jun-2019
REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
ARAUJO, Jessica Simao
10-Jul-2019
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DAS MODALIDADES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO QUE TANGE À TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
FERREIRA, Juliely do Carmo
10-Jun-2019
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A MOROSIDADE DO DUPLO REGISTRO DA MATERNIDADE
HERING, Maila
10-Jun-2019
A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI 13.467/2017
GONZAGA, Marcos Antônio Ferreira
10-Jun-2019
MECANISMOS UTILIZADOS PARA ENFRAQUECER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA ATUAL REALIDADE CONSTITUCIONAL DO BRASIL
RABBI, João Vitor
10-Jun-2019
A RESPONSABILIDADE CÍVIL INDENIZATÓRIA DA PRÁTICA DO BULLYING: RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ENSINO PÚBLICO E SEUS AGENTES
PINTO, Margarita Andrea Torres
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Autor
1
AMM, Aline de Assis Teixeira
1
ARAUJO, Jessica Simao
1
BATISTA, Layla Gonçalves
1
BINDA, Fabio Junior Costa
1
BOSCHETTI, Simone Alves Moreira
1
CORRIÇO, Elizelma Falcão
1
COUTINHO, Rafael de Amorim Faustino
1
COUTO, Victor Muniz
1
EDUARDO, Anderson
1
FERREIRA, Juliely do Carmo
.
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Assunto
2
Inconstitucionalidade
2
Responsabilidade Civil
1
Acesso a justiça
1
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
adoção de critérios
1
Adoção Internacional
1
Afeto
1
agentes públicos
1
Benefício da justiça gratuita
.
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