O direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão: critério de ponderação

Abstract

Nos tempos modernos, vivemos em uma sociedade globalizada marcada por um grande aparato tecnológico no que tange a informação, sendo assim, exige-se do direito uma atuação mais positiva capaz de regular e assegurar as novas formas de relações entre os indivíduos. O presente trabalho pretende expor o direito ao esquecimento como um importante instrumento para os direitos da personalidade que constituem um reflexo direto da dignidade da pessoa humana, preocupando-se em relatar o surgimento do direito ao esquecimento em suas primeiras nuances. Sendo assim, o estudo preocupa-se em relatar um fenômeno contemporâneo, seja este a colisão de direitos fundamentais e neste caso, a colisão entre o direito à informação, bem como a liberdade de expressão e o direito ao esquecimento, de forma que, se exige de cada operador do direito utilizar-se da técnica da ponderação para reconhecer em cada caso concreto qual direito fundamental encontra-se apto a prosperar.