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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2019DIREITO AO ESQUECIMENTO NO AMBIENTE VIRTUAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORODRIGUES, VICTOR HUGO MALDANES
10-Dez-2019A EFETIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DA LEI AO AGENTE PÚBLICOCOELHO, MARIA CLARA FERREIRA
10-Dez-2019AS EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES E O EMBATE NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GUARAPARI - ES 2019ARRAZ, RAFAEL DE PAULA
10-Dez-2019DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA PROPOR AÇÃO DE CURATELALEITE, WALLACE DE OLIVEIRA
10-Dez-2019VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHAMORAES, ALINE FONSECA LOPES
10-Dez-2019IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUALLOPES, PATRICK JANNIEL COSTA
10-Dez-2019INTERFERÊNCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRASILVA, VICTOR HUGO VIEIRA
10-Dez-2019DIREITO PENAL DO INIMIGO: SUAS INSERÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROFERREIRA, ALLAN GUILHERME LOPES
10-Dez-2019OS ALIMENTOS AVOENGOS E A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓSFERREIRA, AMANDA MESQUITA
10-Dez-2019IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOSVICTOR, LAYSA VIEIRA

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