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Resultados 261-270 de 353.

Registos:

Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2014	A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS.	FIGUEREDO, MARIA JOSÉ DE
10-Dez-2014	TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇO – SÚMULA 331 DO TST	UCCELI, DOMINGOS SAVIO
10-Dez-2014	O ESTADO E A PROPRIEDADE NA VOCAÇÃO SUCESSÓRIA: Herdeiro ou Proprietário? Uma análise do Art. 1844 do Código Civil de 2002.	PIUMBINI, KAROLYNE BUNGENSTAB
10-Dez-2019	O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS	GONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA
10-Dez-2014	A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES NO DIREITO BRASILEIRO	VIANA, INAYARA FRAGA
10-Dez-2014	APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS	JUNIOR, JAYME SEIKO GUSHIKEN
10-Dez-2014	IPTU E A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS	DUARTE, MARIZETE COSMO
12-Dez-2016	O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO TRABALHISTA BRASILEIRO E O ACESSO AO JUDICIÁRIO	RIBEIRO, ANA CARINA AZEVEDO
12-Dez-2016	ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTENDIMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, REFERENTE À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA	COSTA, ADEILTON VALENTE DA
10-Dez-2015	DANO MORAL BANALIZADO? CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL	FRAGOSO, GERMANO SANTOS