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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2015CONFLITO DE COMPETENCIA NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E SEUS REFLEXOS PARA OS CONTRIBUINTESGONÇALVES, AMANDA BRITO HASTENREITER
10-Dez-2015CLÁUSULAS ADITIVAS EM CONTRATO DE ADESÃOMATRAK, RISKALA
10-Dez-2015SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: Um paradoxo a sua premissa de ressocializar.COSTA, UILIAM ALMEIDA DA
10-Dez-2015POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CRIMES COM APENAMENTO MÍNIMO COMINADO DE DOIS ANOSROZINDO, EDLENE LOURENÇO
10-Dez-2015A IMPORTANCIA DO TRABALHO PRISIONAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOMARCONDES, RENAN LIMA
10-Dez-2015A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAJESUS, EWERTON PEREIRA DE
10-Dez-2015A INCIDÊNCIA OBRIGATÓRIA DOS PRÊMIOS PREVISTOS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA BREVE REFLEXÃOFACHETTI, POLIANA PINHEIRO
10-Dez-2015GUARDA COMPARTILHADA EM COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL GUARAPARI/ES 2015FIGUEIREDO, DARLIANE BRAZ DE
10-Dez-2015PEDOFILIASOUZA, VIVIANA DE
10-Dez-2015ALIMENTOS GRAVÍDICOS Direitos e deveres do suposto paiBUBACH, ALINE LOSS

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