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10-Dez-2018O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS PRESIDIÁRIAS CONDENADAS QUE SÃO GESTANTES E MÃESTEIXEIRA, MILENA E SILVA
10-Dez-2018A (IN)VIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO TARIFADA POR DANO MORAL PREVISTA NA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)PENNA, NILCIANE MANSUR
10-Dez-2018HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILSILVA, LARISSA NASCIMENTO DA
10-Dez-2018O AUXILIO FINANCEIRO DO ESTADO PARA CUSTEAR E BENEFICIAR O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE O ADOTANTE E O FUTURO ADOTADOFARIA, MARCELINE MARVILA E SILVA
10-Dez-2018A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDORALVES, ANE CAROLINE GERMANO
10-Dez-2018A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA IDENTIFICAÇÃO PARA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010SIMÕES, KALIANDRA DOS SANTOS MACHADO
10-Dez-2018ANALÍSE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIABRANDÃO, ISABELA MIRANDA GARLOPE
10-Dez-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA CONTIDA NO ARTIGO 10 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVASANTANA, TAMIRIS SCHUNCK
10-Dez-2018LOCUPLETAMENTO DE LIDERANÇAS RELIGIOSASPEREIRA, TANIA DE ALMEIDA
10-Dez-2018A RELATIVIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVELTAVARES, BRUNA VICTOR

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