ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Abstract

A presente monografia se propõe a abordar o assédio moral no ambiente de trabalho. Dar-se-á ênfase à dos direitos e garantias fundamentais nos contratos de trabalho, também avaliando a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Inicialmente será discorrido acerca da conceituação do assédio moral, suas espécies, características, sujeitos e condutas correspondentes. No mérito, serão avaliados os efeitos negativos do assédio moral, consequências sobre a vítima, em especial quanto aos efeitos sobre sua saúde psíquica e física, o convívio familiar, a autoestima pessoal e profissional e a produtividade, também avaliando as consequências para o empregador e também para o Estado. A temática será avaliada a partir do enfoque constitucional, legal, jurisprudencial e doutrinário aplicáveis.