O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Abstract

Esta monografia apesenta uma revisão bibliográfica sobre o tema assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências. Tendo em vista ser um tema muito recorrente na sociedade contemporânea, e ainda causar diversos males para a vítima, empresa e sociedade como um todo. Um dos pressupostos da pesquisa é a preservação dos direitos e garantias do trabalhador, tendo por base o princípio da dignidade da pessoa humana. No contexto será exposto a conceituação do assédio moral, os tipos, características, sujeitos e penalidades, e as consequências advindas desse ato hostil. Para a abordagem do tema serão empregadas bases legais, oriundas da Constituição Federal e Códigos diversos, como penal, processual, Civil e do trabalho, além de doutrinas e julgados sobre a temática.