Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempo

Abstract

O trabalho explicará o que é a Prova Testemunhal, qual o momento de sua utilização, e qual sua importância. Serão debatidos os princípios constitucionais e processuais que estão ligados diretamente à Prova Testemunhal, conhecida também como “prostituta das provas” por alguns doutrinadores. A testemunha é peça chave por estar justamente no momento em que houve o cometimento do crime, por adquirir as informações pelos sentidos sensoriais, e então leva os participantes do processo (juízes, promotores, defensores) ao campo dos fatos e infere diretamente na clareza dos fatos e também influencia na convicção do julgador. Será tratado quem pode ser testemunha, quais os principais tipos de testemunha. Será debatido como o esquecimento afeta na clareza da prova. Também será explicitado como importantes doutrinadores do Processo Penal tratam sobre o assunto.