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http://hdl.handle.net/123456789/4579
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Açucena da Silva | - |
dc.contributor.author | França, Adriano Pereira | - |
dc.contributor.author | Silva, Lecy Maria Lopes da | - |
dc.date.accessioned | 2023-07-07T14:03:14Z | - |
dc.date.available | 2023-07-07T14:03:14Z | - |
dc.date.issued | 2023-06 | - |
dc.identifier.citation | Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/4579 | - |
dc.description.abstract | O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Unificada de Juiz de Fora e se dá em função da obtenção na aprovação de TCC II, tendo como objetivo abordar o assunto voltado para a disciplina de Direito Previdenciário com o foco em apresentar os efeitos e impactos da reforma previdenciária. Neste modo, a emenda constitucional de 2019, mais conhecida como reforma previdenciária, apresentou uma nova perspectiva no cenário Brasileiro, trazendo mudanças que para alguns foram drásticas e para outras necessárias, pois a crise da previdência social é informada pelo governo e comentada por parte da população há décadas. Desta forma, o presente trabalho tem como propósito fazer um panorama da reforma, apresentando os efeitos e impactos que após a sua promulgação foram produzidos, bem como os desafios e as discussões, ou seja, os bastidores que motivaram implantar e alterar as condições e requisitos dos benefícios em âmbito previdenciário. Sendo assim, o objetivo do trabalho é apresentar as mudanças com a promulgação da reforma, abordando as doutrinas e debates de autores fluentes do nosso país como forma de buscar um entendimento e interpretação satisfatória sobre o trabalho abordado. Por oportuno a pesquisa bibliográfica foi feita por meio de uma revisão sistemática, realizada através dos livros, artigos científicos e teses, com intuito de alcançar conclusões sobre o assunto tratado. | pt_BR |
dc.subject | Regime Previdenciário Brasileiro | pt_BR |
dc.subject | E.C 103/2019 | pt_BR |
dc.title | Os efeitos e impactos da Reforma Previdenciária _E.C 103/2019 | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas colecções: | Direito |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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AÇUCENA DA SILVA SOUZA, ADRIANO PEREIRA FRANÇA E LECY MARIA LOPES DA SILVA.pdf | 537.45 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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