GARANTISMO PROCESSUAL: RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COM GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Clemente, Bethânia Silva	-
dc.contributor.author	Oliveira, Luan da Silva de	-
dc.contributor.author	Queiroz, Stefane de Souza	-
dc.date.accessioned	2025-01-31T14:49:16Z	-
dc.date.available	2025-01-31T14:49:16Z	-
dc.date.issued	2024-12-10	-
dc.identifier.citation	Professor orientador: Não identificado	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/5198	-
dc.description	O presente artigo trata da garantia dos direitos do acusado em crimes de grande repercussão midiática, abordando o devido processo legal, o estudo de casos e a análise das ferramentas de desaforamento e sigilo do inquérito policial para assegurar a imparcialidade do julgamento pelo Tribunal do Juri. Realiza-se uma pesquisa qualitativa, em fontes secundárias, por meio de análises bibliográficas. Demonstra-se que é possível evitar a relativização dos direitos do acusado, uma vez que o desaforamento se mostra eficaz em casos de repercussão regional, enquanto o sigilo do inquérito é garantidor da prova produzida em plenário.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Júri	pt_BR
dc.subject	Júri. Garantia	pt_BR
dc.subject	Relativização	pt_BR
dc.subject	Imparcialidade	pt_BR
dc.subject	Princípios	pt_BR
dc.title	GARANTISMO PROCESSUAL: RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COM GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
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