1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARANGOLA
  3. DIREITO
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dc.contributor.authorCardoso, Amanda Peron Caon-
dc.contributor.authorMoreira, Camila Rodrigues-
dc.contributor.authorBorges, Pauliene Aparecida Serafim-
dc.date.accessioned2025-04-08T13:24:18Z-
dc.date.available2025-04-08T13:24:18Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationProfessor orientador: Não identificadopt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/5333-
dc.descriptionO presente artigo científico busca aprofundar os direitos fundamentais dos animais como seres sencientes, reconhecendo sua capacidade de sentir, experimentar emoções e sensações. Também enfatiza a relevância desses seres para o equilíbrio ambiental. Nesse sentido, a pesquisa explora a evolução dos direitos dos animais não humanos, abordando seu reconhecimento tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Apesar de terem seus direitos resguardados na legislação, muitas vezes os direitos dos animais não são adequadamente respeitados pela sociedade, sendo deixado de lado o fato de que os animais têm direito a uma vida digna. Portanto, o artigo se propõe a analisar a efetividade desses diretos fundamentais, por meio de legislação, doutrinas e demais pesquisas relevantes.pt_BR
dc.description.abstractThis scientific article aims to delve into the fundamental rights of animals as sentient beings, recognizing their capacity to feel, experience emotions, and sensations. It also emphasizes the significance of these beings for environmental balance. In this regard, the research explores the evolution of the rights of non-human animals, addressing their recognition in both legal systems and society. Despite having their rights protected by legislation, often the rights of animals are not adequately respected by society, disregarding the fact that animals have the right to a dignified life. Therefore, the article intends to analyze the effectiveness of these fundamental rights through legislation, doctrines, and other relevant research.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireitos Fundamentaispt_BR
dc.subjectAnimaispt_BR
dc.subjectSeres Sencientept_BR
dc.subjectEquilíbrio Ambientalpt_BR
dc.subjectOrdenamento Jurídicopt_BR
dc.titleOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE E NO ORDENAMENTO JURÍDICOpt_BR
dc.typeArticlept_BR
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