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DataTítuloAutor(es)
30-Ago-2019Liberdade de expressão versus liberdade religiosaGONÇALVES DA ROCHA, Mauro
31-Dez-2018ALIENAÇÃO PARENTAL: A LEI 12.318/2010 COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMOREIRA GOMES, EDMÁRCIO
30-Ago-2019Os crimes ciberneticos e a (in)eficacia da lei 12737/12Cristina Machado Alves, Andressa
31-Ago-2019TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNEROSOARES, ADRIANA LOPES
31-Ago-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE REGIME DE BENS À PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOSFARIAS, JEAN CLEMENTE
31-Ago-2019ALIENAÇÃO PARENTAL, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVILCALAIS LOMAR, DIÓGENES
30-Ago-2019O estado de coisas inconstitucional e o controle difuso de constitucionalidadeMARTINS, Lidia Avelino
31-Dez-2019A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA DOUTRINA BRASILEIRA: UMA PERCEPÇÃO EQUIVOCADASILVA, KEISIANE DIAS DA
31-Dez-2019EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: ANÁLISE CIVIL CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR A PARTIR DO RE Nº888.815/RSSILVA, APARECIDA DO CARMO DA
31-Dez-2019A CONDUTA DO SNIPER SOB A ÓPTICA DA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADEOLIVEIRA, PAMELA STÉPHANE

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