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| Data | Título | Autor(es) |
| 31-Dez-2019 | O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA - MG 2019 | VIEIRA ALMEIDA, JENNIFER |
| 31-Dez-2019 | OS DISCURSOS DE ÓDIO E A ANÁLISE DA PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | BATISTA COSTA, NEFTHALES |
| 31-Dez-2019 | ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | BARBOSA DA SILVA, JULIANA |
| 1-Dez-2019 | POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. | MAYAME DE OLIVEIRA, DÉBORA |
| 31-Dez-2019 | A POSSIBILIDADE DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO: A preservação da vida humana | ROGÉRIO INÁCIO JÚNIOR, JOSÉ |
| 31-Dez-2019 | MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DO HABEAS CORPUS 143.641/STF | GOMES DA SILVA, LARISSA |
| 31-Dez-2019 | A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | FERREIRA SOBRINHO, CAROLINE |
| 31-Dez-2019 | A REPARAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR DANOS PROVOCADOS PELOS FILHOS CAPAZES, ECONOMICAMENTE DEPENDENTESdemage | Silva, Claudia Vaz |
| 31-Dez-2019 | A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 223-G | FERNANDA DA SILVA, ANESIARA |
| 31-Dez-2019 | PLEA BERGAIN E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | SALGADO SATHLER, LETÍCIA |
| 31-Dez-2019 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO CYBERBULLYING | ALVINA DA SILVA, THAMARA |
| 30-Dez-2019 | ADOÇÃO À “BRASILEIRA” ATO DE AMOR OU DE ILEGALIDADE | MACHADO, NATHALIA MEDEIROS |
| 30-Dez-2019 | O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: CAUSA-PILOTO OU PROCEDIMENTO MODELO? | BARBOSA, ROSANA CRISTHINE DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2019 | O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE X O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL | NASCIMENTO, JOSIENE MARIA DO |
| 30-Dez-2019 | VALIDADE DA BLOCKCHAIN SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO | FERNANDES, WESLEY SANTOS |
| 30-Dez-2019 | GUARDA COMPARTILHADA NA FAMILIA RECONSTITUÍDA | SILVEIRA JUNIOR, CLEBER LUCIANO DA |
| 30-Dez-2019 | USO INDEVIDO DAS VERBAS SALARIAIS NO CONTRATO DESPORTIVO COMO FORMA DE FRAUDAR ENCARGOS TRABALHISTAS | COSTA, RODRIGO COELHO |
| 30-Dez-2019 | CRIMES VIRTUAIS – UMA ANÁLISE DA LEI 12.737/2012 | MARTINS, MIRIAM FORTUNATO |
| 30-Dez-2019 | O ESTADO LAICO E O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA NO BRASIL | SILVA, ISABELA EMILIANO DA |
| 30-Dez-2019 | A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA | OLIVEIRA, WELLINGTON COMINI BEZERRA DE |
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