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| Data | Título | Autor(es) |
| 2023 | A proteção dos direitos da personalidade no ambiente digital | Matos, Daniela Coelho Santos de; Gonçalves, José Welder; Souza, Heliane do Carmo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | Refugiados ambientais | Castro, Leonardo Pereira Mota de; Silva, Lucas Raniery da; Silva, Nemias Avelino da; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade : efeitos no direito de família | Silva, Larissa Villela; Santos, Maria Cristina Barbosa; Teixeira, Matheus José; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | A Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial | Araújo, Felipe Martins Capella; Oliveira, Igor Cesar Diniz de; Cimini, mariana Azevedo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plena | Alves, Felipe Argentino Ambrosio; Gomes, Fernanda de Souza Marciano; Sales, Marco Antonio de Farias; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | O princípio da presunção de Inocência em sede de execução penal: aplicação da sanção administrativa antes dôo transito em julgamento da sentença penal em caso de falta grave | Oliveira, Érick Felipe de; Nunes, Marcos Badaró; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | A punibilidade do crime de subtração de sinal de TV a cabo de forma clandestina | Moreira, Eduarda Gonçalves da Silva; Moutim, Rafaela Ribeiro; Gomes, Artur Valadares; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | A finalidade da execução penal brasileira: Ressocialização X Retribuição/Punição | Ferreira, Andreiza de Lourdes Freitas; Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | Testamento vital e a recepção pela legislação brasileira | Anselmo, Anderson de oliveira; Costa, Tais Gomes; Teles, Roberta Mendes; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 2023 | A inconstitucionalidade da criminalização do aborto na legislação brasileira | Abreu, Rheryson de oliveira de; Lisboa, Álvaro Carvalho; Souza, Bruna Cristina; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
| 31-Dez-2019 | AS RELAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS DIGITAIS E O DIREITO SUCESSÓRIO | GOMES MONTEIRO, LUCAS |
| 31-Dez-2019 | “PLEA BARGAIN” | BARCELOS, DIEGO LEONARDO P. |
| 31-Dez-2019 | DÍVIDA ALIMENTAR PRETÉRITA E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR | FLÁVIA BOY BACELAR, ANNA |
| 1-Dez-2019 | “PLEA BARGAINING” E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO | ANICETO PEIXOTO, CÍNTHYA |
| 31-Dez-2019 | AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ADOLESCENTE SUBMETIDO À EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA | MARIA DE OLIVEIRA, CAMILA |
| 31-Dez-2019 | A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE E SUAS NOVAS PERSPECTIVAS | DE SOUSA GOMES, JOHNATAN |
| 31-Dez-2019 | CRIMES VIRTUAIS: ASPECTOS CONTROVERSOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 154-A DA LEI 12.737/12 | XAVIER LIGEIRO FERREIRA, RAPHAELA |
| 31-Dez-2019 | O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA - MG 2019 | VIEIRA ALMEIDA, JENNIFER |
| 31-Dez-2019 | OS DISCURSOS DE ÓDIO E A ANÁLISE DA PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | BATISTA COSTA, NEFTHALES |
| 31-Dez-2019 | ALIENAÇÃO PARENTAL: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | BARBOSA DA SILVA, JULIANA |
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