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2022
Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Pontuais reflexões acerca do acesso a justiça penal no Brasil e a duração razoável do processo
Santos, Franciane Miranda dos
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempo
Silveira, Henrique Rocha Rodrigues
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A utilização da jurimetria como ferramenta auxiliadora ao acesso à justiça
Machado, Gabriel Costa
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gênero
Félix, Juliane Soleiro
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculino
Rodrigues, Karolina Rangel
;
Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicações
Martins, Leonardo Gabriel
;
Ramos, Matheus de Oliveira
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
As alterações realizadas pela lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) no que concerne à justiça gratuita e o impacto na garantia constitucional de acesso à justiça
Mendonça, Guilherme Carvalho
;
Nunes, Flávio Filgueiras
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Desafios do acesso a justiça pela defensoria pública aos hipossuficientes no contexto da pandemia de covid 19
Santos, Angélica Muniz Barreto
;
Dutra, Deo Pimenta
2022
Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes
Cruz, Letícia Correa da
;
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti
;
Dutra, Deo Pimenta
Refinar
Autor
1
Aguiar, Isabela Cristina Barbosa
1
Almeida, Alice Aparecida Ribeiro de
1
Alves, Rodrigo da Silva
1
Aquino, Sarah Aparecida Cordova de
1
Araujo, Edleny dos Santos Corrêa
1
Araújo, Emanuelle Brito Costa Saa...
1
Avelar, Jheneffer Resende de
1
Avelar, Juliane resende de
1
Barbosa, Paula Hufnagel Maranha B...
1
barros, Simone gomes de
.
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Assunto
1
1. Idade do consentimento 2. Matu...
1
: Lei de Drogas; Superlotação ca...
1
Abandono afetivo; reparação civil;
1
Abuso de direito; práticas abusivas.
1
Acesso a justiça; Pandemia;
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça.
1
Acesso à justiça. Eficiência. Cód...
1
Adoção Tardia.
1
AIDS; Tipicidade
.
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