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Resultados 4321-4330 de 5177.
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DataTítuloAutor(es)
2022A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculinoRodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta
2022Acesso a educação na primeira infância e a alegação da reserva do possívelPereira, Ianca Neder; Carvalheira, Rogger Telles Nogueira; Madeira, Guilherme
2022Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicaçõesMartins, Leonardo Gabriel; Ramos, Matheus de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
2022As alterações realizadas pela lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) no que concerne à justiça gratuita e o impacto na garantia constitucional de acesso à justiçaMendonça, Guilherme Carvalho; Nunes, Flávio Filgueiras; Dutra, Deo Pimenta
2022Desafios do acesso a justiça pela defensoria pública aos hipossuficientes no contexto da pandemia de covid 19Santos, Angélica Muniz Barreto; Dutra, Deo Pimenta
2022Violência doméstica: Lei Maria da Penha, a dignidade da pessoa humana, uma discussão sobre mecanismos que promovem a efetividade da lei e proteção á vítimaAlves, Kênia de Souza; Dutra, Deo Pimenta
2022Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantesCruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta
2022O impacto da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) nas relações de empregoValente, Linda Liara Novaes; Nunes, Flávio Filgueiras
2022Violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiroRamos, Laura Carvalho; Dutra, Deo Pimenta
2022Privacidade e segurança na internet das coisasMartins, Maria Gabriela de Oliveira; Madeira, Guilherme

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