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Resultados 4451-4460 de 4524.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
2023Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plenaAlves, Felipe Argentino Ambrosio; Gomes, Fernanda de Souza Marciano; Sales, Marco Antonio de Farias; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023Delação/colaboração premiada: análise conceitual e jurídica sobre sua aplicabilidade no BrasilPrado, Monalisa; Horácio, Vitória Sechillem
2023A inconstitucionalidade da criminalização do aborto na legislação brasileiraAbreu, Rheryson de oliveira de; Lisboa, Álvaro Carvalho; Souza, Bruna Cristina; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023A punibilidade do crime de subtração de sinal de TV a cabo de forma clandestinaMoreira, Eduarda Gonçalves da Silva; Moutim, Rafaela Ribeiro; Gomes, Artur Valadares; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023Tensões entre o dirigismos contratual, Pacta Sunt Servanda e as limitações constitucionais no contexto do Big Brother Brasil: uma análise contratual e críticaCarneiro, Sarah Lelis Gama
2023A aplicabilidade da constelação familiar como mecanismo para desenlace da Alienação ParentalFalci, Raphaela Morais; Faria, Thainara Aparecida Landim
2023A finalidade da execução penal brasileira: Ressocialização X Retribuição/PuniçãoFerreira, Andreiza de Lourdes Freitas; Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023Planejamento e orçamento de obra unifamiliar, correlacionando alvenaria de vedação e alvenaria estruturalMedeiros, Douglas Albuquerque de; Pereira, João Paulo da Costa; Moraes, Tarsis Martins; Schröder, Luis Gustavo
2023A Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policialAraújo, Felipe Martins Capella; Oliveira, Igor Cesar Diniz de; Cimini, mariana Azevedo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira
2023Relação entre saneamento básico e saúde públicaSilva, Evaristo Felipe da; Schröder, Luis Gustavo

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