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Resultados 1-10 de 49.
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DataTítuloAutor(es)
2021A diferenciação da ação do Juiz no Lawfare e no ativismo judicialCarneiro, Luã dos Santos; Dutra, Deo Campos; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Admissibilidade das provas ilícitas no processo penalBrazil, Aline Bacellar; Lisboa, Thiago Lira; Tavares, Vanessa Santos; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022O papel da estabilidade do servidor público na democracia brasileira e a Pec 32/2022Fabre, Camila Santos; Gonçalves, Gabriel de Sá Campos; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Transmissão dolorosa do vírus HIV: Análise da tipificação PenalAlmeida, Alice Aparecida Ribeiro de; Furtado, Caíque Oliveira; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022O direito da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet: uma análise da reclamação constitucional 38.782Batista, Caíque Marchena de Oliveira; Pinheiro, Erick Barcellos; Portugal, Eduardo do Amaral; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Jurimetria, a metodologia inteligente que viabiliza o acesso à justiçaFerreira, Beatriz Mendonça Portugal; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022A vacinação obrigatória de crianças e adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiarSilva, Carolaine Correa; Xavier, Thais Pimentel; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022Pensão alimentícia para Pets após separação de seus tutores ou auxilio financeiroCosta, Franciely Maria Aparecida da; Aquino, Sarah Aparecida Cordova de; Dutra, Deo Pimenta
2022Reflexões jurídicas sobre a palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexualMenezes, Hyanka de Paula; Dutra, Deo Pimenta
Dez-2022A (in) constitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório: reflexões sobre as ADPFs 395 e 444 julgadas pelo supremo tribunal federalCardoso, Isabely Ferreira; Guimarães, Larissa Silva; Dutra, Deo Pimenta

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