1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Percorrer por data de publicação

Seleccione:
Mostrar resultados 41-60 de 4434. < anterior   próximo >
DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2010TRIBUTAÇÃO DA ÁGUADE BARROS, RAIMUNDA CASTRO
30-Dez-2010A AMPLITUDE DE APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA NA DISPENSA POR EMBRIAGUEZ HABITUALDE MORAES, GERALDINO PAULO
30-Dez-2010A (IM) POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIALNATHÁLIA NUNES FARIA, DIAS
30-Dez-2010A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIODAIANE MARIA, TEIXEIRA
30-Dez-2010RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO: Uma discussão sobre a responsabilidade tarifadaCARDOSO, MARCOS ANTÔNIO
30-Dez-2010AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a questão do lixo urbanoMOREIRA, DEUCI LOPES ALCÂNTARA
30-Dez-2010A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADELELIS, RODRIGO NACIFE
30-Dez-2010A (IN) APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NA JUSTIÇA DO TRABALHOJOÃO BATISTA DA, SILVA
30-Dez-2010OS ENTRAVES DA LEI N° 8.666/93: A contratação de empreiteiras para a construção de obras públicasI DE OLIVEIRA NOVAES, MARYETTORE MAZZIN
30-Dez-2010LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: A NECESSIDADE DE PREÇOS EXEQUÍVEIS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIADUARTE, ANDRÉA ANDRADE CORRÊA
30-Dez-2010A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DAS FAMÍLIASMARIA AUXILIADORA SOARES, CUNHA
30-Dez-2010ISENÇÃO DO IPTU E A JUSTIÇA SOCIALELIANA DIAS, ZEFERINO
30-Dez-2010A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma análise à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.LETÍCIA PÂMELA DE OLIVEIRA, CASTILHO
30-Dez-2010AS CONDIÇÕES DE CASAMENTO DOS SEXAGENÁRIOSALDO CÉSAR, COUTINHO
30-Dez-2010A LEI Nº 12.318/2010 COMO MEIO DE INIBIÇÃO OU ATENUAÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL – SAPJÚLIO CÉSAR, VIEIRA
30-Dez-2010A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8° DO DECRETO FEDERAL N°. 3.931⁄2001, QUE AUTORIZA A FIGURA DO CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.ADEMIR DA SILVA, SOARES
30-Dez-2010DA APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHOEDINIILTON FERREIRA LOPES, LOPES
30-Dez-2010A DESCARACTERIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LEASING COM A ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDOREGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA
30-Dez-2010O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CIVELPRISCILLA MÁGNA ROCHA LIMA, LIMA
30-Dez-2010TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O Estado como sujeito ativo de direitos fundamentaisCAMPOS, ANA ROSA
Mostrar resultados 41-60 de 4434. < anterior   próximo >