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Autor(es)
9-Jul-2018
CRIMES CIBERNÉTICOS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL
GUEDES, DANILO DA SILVA
;
Junior, Orientador: Prof. Esp. Juvenal Martins de Souza
19-Ago-2019
OS CRIMES CIBERNÉTICOS, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR E A CLASSIFICAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS
COSTA, VAIR
10-Dez-2016
CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL
ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS
26-Jun-2018
CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONIE OS REFLEXOS FINANCEIROS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MARTINS, DAVI EMANUEL MASRI
;
Chaves, orientação da Professora Vanusa Soares
30-Dez-2018
OS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIARIA: Aplicação do princípio da insignificância
LOPES, NADEGE DA CRUZ
5-Dez-2019
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO PREVENTIVO OU MEDIDA INCONSTITUCIONAL?
NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER
23-Nov-2015
CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO
ROCHA, JORGE ARCANJO DA
;
Menezes, Orientadora: Profa Liliane
10-Dez-2014
CRIMES PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
LOPES, BIANCA DA CUNHA
30-Dez-2018
CRIMES VIRTUAIS E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
RODRIGUES, POLIANA DUTRA
30-Dez-2019
CRIMES VIRTUAIS – UMA ANÁLISE DA LEI 12.737/2012
MARTINS, MIRIAM FORTUNATO
31-Dez-2019
CRIMES VIRTUAIS: ASPECTOS CONTROVERSOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 154-A DA LEI 12.737/12
XAVIER LIGEIRO FERREIRA, RAPHAELA
30-Dez-2012
CRIMINALIDADE VIRTUAL: A insuficiência do Código Penal e a necessidade de legislação específica
PEREIRA, LEONARDO SILVA
30-Dez-2012
CRIMINALIDADE VIRTUAL: A insuficiência do Código Penal e a necessidade de legislação específica
PEREIRA, LEONARDO SILVA
5-Dez-2019
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL
LOURENÇO, FRANCYNELLI BINOW
2021
Criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise epistemológica à luz dos direitos fundamentais da mulher
Silva, Maria José Menezes da
;
Guimarães, Maria Regina Pinto
30-Dez-2014
A CRIMINALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES
OLIVEIRA, IVANILDA DE MELO
30-Dez-2018
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETO PORTADOR DE MICROCEFALIA
DINIZ, ANGELA DE LOURDES
Jan-2020
CRIOGENIA E OS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
Ferreira, Jéssica Pinto
;
Casella, Àssima Farhat Jorge
12-Jul-2017
CRISE HIDRÍCA: A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SERRA, ES
TEIXEIRA, KELLY DA CRUZ PEREIRA
;
MENGALI, MAELI SABRINA SANTOS
Ago-2018
CRISES HÍDRICAS NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL: ANÁLISE TÊMPORO-ESPACIAL DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS SITUAÇÕES DE SECA E DE ESTIAGEM NO PERÍODO 2003-2017
Ferreira, Paloma Molina
;
Moreira, Érika Iëred