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DataTítuloAutor(es)
9-Jul-2018CRIMES CIBERNÉTICOS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENALGUEDES, DANILO DA SILVA; Junior, Orientador: Prof. Esp. Juvenal Martins de Souza
19-Ago-2019OS CRIMES CIBERNÉTICOS, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR E A CLASSIFICAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOSCOSTA, VAIR
10-Dez-2016CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENALARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS
26-Jun-2018CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONIE OS REFLEXOS FINANCEIROS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIALMARTINS, DAVI EMANUEL MASRI; Chaves, orientação da Professora Vanusa Soares
30-Dez-2018OS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIARIA: Aplicação do princípio da insignificânciaLOPES, NADEGE DA CRUZ
5-Dez-2019OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO PREVENTIVO OU MEDIDA INCONSTITUCIONAL?NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER
23-Nov-2015CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃOROCHA, JORGE ARCANJO DA; Menezes, Orientadora: Profa Liliane
10-Dez-2014CRIMES PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOSLOPES, BIANCA DA CUNHA
30-Dez-2018CRIMES VIRTUAIS E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICARODRIGUES, POLIANA DUTRA
30-Dez-2019CRIMES VIRTUAIS – UMA ANÁLISE DA LEI 12.737/2012MARTINS, MIRIAM FORTUNATO
31-Dez-2019CRIMES VIRTUAIS: ASPECTOS CONTROVERSOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 154-A DA LEI 12.737/12XAVIER LIGEIRO FERREIRA, RAPHAELA
30-Dez-2012CRIMINALIDADE VIRTUAL: A insuficiência do Código Penal e a necessidade de legislação específicaPEREIRA, LEONARDO SILVA
30-Dez-2012CRIMINALIDADE VIRTUAL: A insuficiência do Código Penal e a necessidade de legislação específicaPEREIRA, LEONARDO SILVA
5-Dez-2019A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA RESERVA LEGALLOURENÇO, FRANCYNELLI BINOW
2021Criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise epistemológica à luz dos direitos fundamentais da mulherSilva, Maria José Menezes da; Guimarães, Maria Regina Pinto
30-Dez-2014A CRIMINALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARESOLIVEIRA, IVANILDA DE MELO
30-Dez-2018CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETO PORTADOR DE MICROCEFALIADINIZ, ANGELA DE LOURDES
Jan-2020CRIOGENIA E OS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIOFerreira, Jéssica Pinto; Casella, Àssima Farhat Jorge
12-Jul-2017CRISE HIDRÍCA: A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTEIXEIRA, KELLY DA CRUZ PEREIRA; MENGALI, MAELI SABRINA SANTOS
Ago-2018CRISES HÍDRICAS NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL: ANÁLISE TÊMPORO-ESPACIAL DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS SITUAÇÕES DE SECA E DE ESTIAGEM NO PERÍODO 2003-2017Ferreira, Paloma Molina; Moreira, Érika Iëred