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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2011DIREITO VIRTUAL Os crimes contra a honra na Internet e ausência de legislação específicaREIS, RAFAEL MARTINS DOS
30-Dez-2015DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEMGONÇALVES, CARINE KELLY
10-Dez-2016DIREITOS E GARANTIAS DO CONSUMIDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORESBarboza, Bruno Francisco Vieira
28-Nov-2016DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO FACE À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E CUIDADOS À SAÚDE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONASCIMENTO, VANESSA VELOSO COSTA; Gonçalves., Prof.a Msc. Jordânia Cláudia de Oliveira
30-Dez-2014DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE: O direito de não saber como proteção da identidade da pessoa humanaGOMES, CRISTIANE SOUZA DE CARVALHO
13-Dez-2017OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO A PROGRESSÃO DE REGIMESANTIAGO, JOÃO BATISTA
30-Dez-2016DIREITOS OU INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI Nº 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985)LIMA, FÚLVIO OLIVEIRA
30-Dez-2016DIREITOS SUCESSÓRIOS AO CÔNJUGE E COMPANHEIRO: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICALIMA, DALVA APARECIDA DE
16-Jul-2021DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA, À LUZ DO DIREITO, EM TEMPOS DE COVID-19NOGUEIRA, CAMILA DA SILVA; FREITAS, GILSON FERNANDES DE
Jul-2023Diretivas conectadas de vontade e responsabilidade civil médicaOliveira, Ana Luiza Andrade de; Rosa, Izadora Da Silva Garcia
2020Diretrizes para planejamento de obras de pavimentação e drenagem: Estudo de caso de uma obra no município de Aracitaba_MGRabello, Ana Clarice Ferreira; Rabello, Hugo Ferreira; Ribeiro, Ana Cristina Junqueira
10-Dez-2017A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE JUSLABORAL: precarização do trabalho feminino e a (in) efetividade do combate à desigualdade no BrasilLUCIENE MARIA DE OLIVEIRA
30-Dez-2010DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ÂMBITO MUNICIPALMARQUES, HENRIQUE MIRANDA
10-Dez-2016DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais como requisito para admissão no emprego.GUILHERME COURA HENGEL DE FREITAS
10-Dez-2015A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTOALVES, JOSIVAN SANTOS
Jul-2022o discurso de ódio racista no meio digital e a liberdade de expressão: um desafio para o Estado democrático de direi toCalixto, Emanuel Flores; Avelar, Juliane resende de; Dutra, Deo Pimenta
31-Dez-2019OS DISCURSOS DE ÓDIO E A ANÁLISE DA PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABATISTA COSTA, NEFTHALES
10-Dez-2013DISLEXIA: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEMROCHA, MARIA HELENA
10-Dez-2017A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA "FABRICADA"CRISTIANE DA SILVA
Ago-2018DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO NEUTRALIZADOR DE FALTAS À TERRASouza, Lucas Caetano de; Maica, Alan Espinosa
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