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Resultados 11-20 de 38.
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DataTítuloAutor(es)
2022A judicialização da saúde e a questão da distribuição do ônus sucumbencialXavier, Altair Soares; Dutra, Deo Pimenta
2022Contrato intermitente e os estudo sobre sua inconstitucionalidadeCoelho, Alexandre Coli; Dutra, Deo Pimennta
Jul-2022Implicações da ausência de regulamentação de ferramentas de trabalho virtuais pelos integrantes da PMMGAraujo, Edleny dos Santos Corrêa; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022O estatuto do desarmamento e a flexibilização de aquisição de arma de fogo atualmente no BrasilGomes, Douglas Martins; Silva, Jonathas Eduardo da; Dutra, Deo Pimenta
Jul-2022o discurso de ódio racista no meio digital e a liberdade de expressão: um desafio para o Estado democrático de direi toCalixto, Emanuel Flores; Avelar, Juliane resende de; Dutra, Deo Pimenta
2022Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech"Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta
2022Venda casadaMisael, Hugo Henrique da Rocha; Dutra, Deo Pimenta
2022Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negrasAvelar, Jheneffer Resende de; Dutra, Deo Pimenta
2022Desamparo ao patrimônio das mulheres frente ao código penal brasileiro: estudo da aplicabilidade do princípio da lei Maria da Penha especialidadeSilva, Géssica Firmino da; Dutra, Deo Pimenta
2022Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres?Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta

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