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DataTítuloAutor(es)
10-Dez-2017DA (IM)POSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NO AMBIENTE JUSLABORALHÉBER MAGALHÃES DE OLIVEIRA
10-Dez-2017DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÕRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA AVALIAÇÃO SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADEJOÃO LUIZ MARTINS COSTA TRANCOSO
30-Dez-2013DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002FERREIRA, LAÍS MUSSI
30-Dez-2010DA AÇÃO PENAL CABÍVEL NO CRIME DE ESTUPRODUARTE, EMANUELA PIRES
30-Dez-2010DA APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHOEDINIILTON FERREIRA LOPES, LOPES
10-Dez-2019DA APLICAÇÃO DA TEORIA MISTA NA ARBITRAGEM BRASILEIRA À LACUNA LEGISLATIVA NA REGULAMENTAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIAHENRIQUES, VITOR NUNES
30-Dez-2017DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAISMATOS, MARIA APARECIDA DE
30-Dez-2017DA COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E O INSTITUTO DA DETRAÇÃOFARIA, ELOANE DUARTE ARAÚJO DE
30-Dez-2017DA COMPETÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO CARATINGASANTANA, LUÍS PAULO MARTINS
10-Dez-2018DA CONCESSÃO OBRIGATÓRIA E EVENTUAL REVOGAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS GENITORES. GUARAPARI - ES 2018LOPES, KAROLINI CARDOSO
30-Dez-2015DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO, AINDA QUE RELATIVAMENTE INCAPAZ, POR INDIGNIDADESANTOS, KEITIARA DE MELLO
30-Dez-2018DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO, POR INDIGNIDADE, DIANTE DA INCAPACIDADE RELATIVA DO MENORCORRÊA, MONALISE CRISTINA DA MATA
30-Dez-2016DA HIPÓTESE DE DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVOLIMA, LORENA SOARES
30-Dez-2017DA ILEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO.MARQUES, SARAH MARIA ARAUJO
30-Dez-2016DA IMPOSSIBILIDADE DE ABORTO NO CASO DE MICROCEFALIASILVA, CRISTIANE DUARTE
30-Nov-2017DA INADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DOCTUM - CARATINGA CURSO DE DIREITO 2017SOARES, LUCAS CARLOS DA SILVA
30-Dez-2016DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENASOUZA, FREDERICO MICHAEL PLACIDES DE
30-Nov-2016DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENAFERREIRA, AMANDA PAULA DA SILVA DE SOUSA
30-Dez-2018DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ART 7 DO DECRETO 6214 2007 E A POSSIBILIDADE DO BENEFICIO ASSISTENCIAL BPC (BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA) A ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASILFERREIRA, EDILAINE CRISTINA
10-Dez-2015DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE JUVENIL: análise dos cumprimentos dos seus objetivos e resultados práticos ao longo dos 25 anos do ECAADIL ELIÉZER FERREIRA
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