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Percorrer por assunto Defensoria Pública

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Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2021	ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudanças	Rocha, Iuly Moreira Silvestre
10-Dez-2024	ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL	COIMBRA, Darlan; CAMPOS, João; RIBEIRO, Karolayne; TAVARES, Marlon; GOMES, Miguel
10-Dez-2019	DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA PROPOR AÇÃO DE CURATELA	LEITE, WALLACE DE OLIVEIRA
10-Dez-2019	O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES Guarapari/ES 2019	LOPES, CAROLINE DE MENDONÇA SALIM
5-Dez-2019	O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ESPIRITO SANTO.	XIMENES, LUCAS AGUIAR

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