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Percorrer por assunto Defensoria Pública
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10-Dez-2021
ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudanças
Rocha, Iuly Moreira Silvestre
10-Dez-2019
DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PARA PROPOR AÇÃO DE CURATELA
LEITE, WALLACE DE OLIVEIRA
10-Dez-2019
O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES Guarapari/ES 2019
LOPES, CAROLINE DE MENDONÇA SALIM
5-Dez-2019
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ESPIRITO SANTO.
XIMENES, LUCAS AGUIAR