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10-Dez-2019OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO FISCO FEDERAL, PARA EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDORayane Aryelle de Carvalho Teodoro, Maria de Lourdes Monteiro Carvalho
10-Dez-2018OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: ferramentas contábeis para a confrontação das informações em uma empresa prestadora de serviçosDanielle Cristina Pereira, Paulo Roberto Gonçalves Périssé
13-Dez-2017A OBRIGATORIEDADE DA MOTIVAÇÃO, NOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REMOVEM “EX OFFICIO” O SERVIDOR PÚBLICO.RODRIGUES, WILLIAM WERNER MALDANES
10-Dez-2019A OBRIGATORIEDADE DO ADVOGADO NA FASE POLICIAL COMO VETOR PARA A CELERIDADE PROCESSUALLUCIANO, TIAGO DE SOUZA
10-Dez-2012A OBRIGATORIEDADE DO INGRESSO ESCOLAR A PARTIR DOS 4 ANOS DE IDADE NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CEMEI MANOELINA EVARISTO DA SILVA MATAVELI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARTA DA CIDADE DE IBITIRAMA-ESGLEICE KELLE FERREIRA QUEIROZ PEIXOTO, JAQUELINE LIMA DE SOUZA VIEIRA
10-Dez-2014A OBRIGATORIEDADE DO INGRESSO ESCOLAR A PARTIR DOS 4 ANOS DE IDADE NA PERSPECTIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CEMEI MANOELINA EVARISTO DA SILVA MATAVELI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARTA DA CIDADE DE IBITIRAMA-ESGLEICE KELLE FERREIRA QUEIROZ PEIXOTO, JAQUELINE LIMA DE SOUZA VIEIRA
10-Dez-2015A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE AO DIGESTO CIVILISTA E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTESALESSANDRA VILELA E SILVA
30-Dez-2011A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETROPRAXEDES, LUCIANA DA SILVA
13-Dez-2017OBSERVAÇÕES ACERCA DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS – LEI Nº 8.742/93 – E A NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO PARA CONCESSÃOMEIRELES, JOSIANE AMARAL DE
30-Jan-2018OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: A APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 18 E 32 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES PARA SMARTPHONESSANTOS, ANA CRISTINA CARVALHO
6-Dez-2019OCORRÊNCIAS DE COMPORTAMENTOS AUTOLESIVOS ENTRE ADOLESCENTES: CAUSAS, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOSANTOS, RENATA GOMES DOS; NEVES, Prof. Wallasce Almeida
6-Dez-2019OCORRÊNCIAS DE COMPORTAMENTOS AUTOLESIVOS ENTRE ADOLESCENTES: CAUSAS, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOSANTOS, RENATA GOMES DOS; NEVES, Prof. Wallasce Almeida
10-Dez-2018OFICINA DE DANÇA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ENSINO REGULARSOARES, ISABEL CRISTINA; ASSIS, JOCIPAULA OLIVEIRA CELESTINO DE; PRAZERES, KÉRCIA ARAÚJO
10-Jul-2019OFICINA DO BRINCAR: ESPAÇO CRIATIVO PARA CRIANÇAS COM TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21DIONISIO, ALESSANDRA LEITE; AMARAL, CAMILA FREIRE DE SOUZA
10-Jun-2019A OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E A RESPONSABILIDADE JURIDICA DO DOADOR DE SÊMENSERQUEIRA, Regianny do Nascimento
30-Dez-2014OMISSÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO AO DEVER DE PROTEÇÃO DA FAUNA NO CONTROLE DE ZOONOSES: EM FOCO O MUNICÍPIO DE CARATINGA - MGTEIXEIRA, CHRISTIANO ROCHA BOSCO
10-Dez-2017A OPINIÃO PÚBLICA COMO LIMITE A ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS EM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULARREZENDE, BRUNO CIPRIANO REZENDE
10-Dez-2019OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS PARA PESSOAS FISICASHeraldo Lucio Linhares, Glaucia Aparecida Mendes Soares
30-Dez-2018ORÇAMENTO PÚBLICO: A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS – COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃODORNELLAS, IGOR BRUNO ARAÚJO; JÚNIOR, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA; MARTINS, WIARA THÁSSILA ALVES
10-Dez-2019ORÇAMENTO PÚBLICO: estudo de caso em São Gonçalo do Rio AbaixoDaiana de Cássia Guedes, Marcos Antônio Batista
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