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5-Dez-2019
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS EM FACE DO PRINCIPIO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.
MELO, ELIZEU DA COSTA DE
5-Dez-2019
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFCÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL NA PRISÃO EM FLAGRANTE
BRAGA, MATEUS DE OLIVEIRA
5-Dez-2019
ANÁLISE DA LEGALIDADE DE BLOQUEIO DO APLICATIVO WHATSAPP PELA JUSTIÇA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DO FACEBOOK DE FORNECER INFORMAÇÕES À JUSTIÇA
MENDES, ALINE ALVES
5-Dez-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE ADVINDA DA LEI 13.467/17 E A LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
SOARES, THAIS MARA CORREIA LIMA
5-Dez-2019
DELAÇÃO PREMIADA E SUA RELAÇÃO COM A PRISÃO PREVENTIVA DO COLABORADOR
CORDEIRO, RENAN
5-Dez-2019
ANÁLISE DO DIREITO DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MARQUES, LUCELE
5-Dez-2019
O DIREITO DOS SENCIENTES: GUARDA COMPARTILHADA
NASCIMENTO, LARISSA LIMA DA FONSECA
5-Dez-2019
A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III E IV DO ART. 6º DA LEI Nº 10.826/2003, FACE AO CRITÉRIO NUMÉRICO POPULACIONAL ELEGIDOPELO CONSTITUINTE,NO QUE TANGE O PORTE DE ARMA DE FOGO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
CORREIA, ADRIANO CINTRA
5-Dez-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) EM FACE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A SEGURIDADE SOCIAL
SILVA, ISAC GONÇALVES DA
5-Dez-2019
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA
MEDEIROS, LUCAS SIPIONI FURTADO DE
Refinar
Autor
2
CARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
1
Abilio, Clarindo Vicente
1
Abilio, Kezia de Souza
1
Abreu, Elaine dos Santos
1
Abreu, Geberson Alves de
1
Afonso, Gabriel Raimundo
1
Aguiar, Lorrayne Costa de
1
ALFREDO, FERNANDA ACYPRESTE
1
Almeida, Franciele Leite Caldeira de
1
Almeida, Henry Gabriel Souza
.
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Assunto
11
Inconstitucionalidade
9
Responsabilidade Civil
8
Acesso à Justiça
6
Constituição
6
Direito do Trabalho
6
Princípios
6
Reforma trabalhista
5
Direito Penal
5
Lei Maria da Penha
5
Prisão Preventiva
.
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Data de Publicação
98
2020 - 2025
152
2010 - 2019