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Data
Título
Autor(es)
10-Dez-2018
ADOÇÃO IRREGULAR: PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO AFETIVO
Barbosa, Josiane Silva
5-Dez-2019
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO BRASILEIRO: DIREITO PREVENTIVO OU MEDIDA INCONSTITUCIONAL?
NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER
5-Dez-2019
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM O NETO, MEDIANTE A QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE OS GENITORES DO MENOR E OS AVÓS
MIRANDA, DALILA AGUIAR DE
5-Dez-2019
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ESPIRITO SANTO.
XIMENES, LUCAS AGUIAR
5-Dez-2019
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À FAVOR DO RÉU E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
SANTOS, INGRID DA RESSURREIÇÃO
6-Jul-2020
A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA
;
SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
Refinar
Autor
1
Barbosa, Josiane Silva
1
MIRANDA, DALILA AGUIAR DE
1
NOVELLI, YANN KÁSSIO OBERMÜLLER
1
OLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA
1
SANTOS, INGRID DA RESSURREIÇÃO
1
SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
1
XIMENES, LUCAS AGUIAR
Assunto
1
Admissibilidade
1
Adoção irregular
1
Afeto
1
Conflito
1
Constitucionalidade
1
Constituição
1
Contravenção
1
Convivência Familiar
1
Crimes de Perigo Abstrat
1
Defensoria Pública
.
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Data de Publicação
1
2020
4
2019
1
2018