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10-Dez-2018A INEFICIÊNCIA PRÁTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHAQUINTÃO, JÉSSICA MARA BENTO
10-Dez-2018A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASANTOS, AMON ABREU DOS
10-Dez-2018IMUNIDADE RELIGIOSA SOBRE OS IMPOSTOS INDIRETOSFREITAS, ERNANI ALBINO DE
10-Dez-2018PROJETO NOVOS RUMOSGOMES, MARILDA CORREIA VIANA
10-Dez-2018A CONSEQUENCIA DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA NA SAÚDE DO TRABALHADORSILVA, ANDRÉIA FERREIRA DA
10-Dez-2018RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O MAIOR DE 18 ANOS APÓS ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMARINHO, CARLIANE DOS SANTOS
10-Dez-2018A NECESSIDADE DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIALJUNIOR, ELEYLDE MARTINS DA SILVA
10-Dez-2018CONFLITO DE COMPETÊNCIA ITR X IPTU UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ESSIMÕES, ROSILENE XAVIER
10-Dez-2018RECONVENÇÃO DA RECONVENÇÃOSILVA, JENNIFER OTILIA E
10-Dez-2018AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOSFREIRE, MARIA APARECIDA INÊS LIMA
10-Dez-2018GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃOSANTOS, DAMIANA MENDES DOS
10-Dez-2018A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA PRESERVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.RIBEIRO, TASSIANE PERUGGIA
10-Dez-2018O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO DE TRABALHO INTERMITENTESALVAREZ, MICHELA KELLY TEIXEIRA
10-Dez-2018A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA AS PESSOAS ACIMA DE SETENTA ANOS DE IDADE GUARAPARI - ES 2018BAPTISTA, RAPHAELA MUNIZ
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCEANDRADE, MIRIAN MOREIRA TEODORO
10-Dez-2018FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORALBASTOS, LETÍCIA FERREIRA
10-Dez-2018CONFLITO ESPACIAL NA INCIDÊNCIA DO IPTU E ITR, QUANDO DA ANÁLISE DO CRITÉRIO TOPOGRÁFICO OU DA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL.BRAGA, LEONARDO SOUZA
10-Dez-2018O PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR COMO BENEFICIÁRIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISMIRANDA, MARIANA METRI
10-Dez-2018O USO MEDICINAL DA MACONHA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADESAITH, NAIARA
10-Dez-2018REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE ABANDONO AFETIVOMOREIRA, THAYS GUIMARÃES
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