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10-Dez-2018OS EFEITOS DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO REGULARLIBARDI, VALÉRIA BONI
10-Dez-2018DA RESPONSABILIDADE DA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERESSILVA, KAWYLLAINY VIANA DA
10-Dez-2018REFLEXOS JURÍDICOS DA REGULAMENTAÇÃO DA MOEDA VIRTUAL BITCOIN COMO ARRANJO DE PAGAMENTO NO BRASILNETO, FRANCISCO VICTÓRIO DA SILVA PINHEIRO
10-Dez-2018ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE OS DIVIDENDOSNASR, LUANA FASSARELLA
10-Dez-2018DA CONCESSÃO OBRIGATÓRIA E EVENTUAL REVOGAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS GENITORES. GUARAPARI - ES 2018LOPES, KAROLINI CARDOSO
10-Dez-2018DIREITO À INTIMIDADE VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO COM ENFOQUE NO DIREITO AO ESQUECIMENTOABREU, ANA BÁRBARA CASSILHAS
10-Dez-2018POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIALMACEDO, MAYANY CARVALHO DE
10-Dez-2018GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS DISSOLUÇÕES DOS VÍNCULOS CONJUGAISSIQUEIRA, MARCELLA FERES DE SOUZA
10-Dez-2018O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVAPROCÓPIO, GUSTAVO COSTA
10-Dez-2018A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRIMATOS, MÁRCIA MOREIRA
10-Dez-2018NATUREZA HEDIONDA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASENNA, IÊDA TEIXEIRA
10-Dez-2018A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVELLIBERA, THIAGO MOURA
10-Dez-2018DIREITO PENAL DO INIMIGOCANDIDO, MICHAEL VIEIRA
10-Dez-2018A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006 DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERSUELA, CLÁUDIA COSTA CALENTI
10-Dez-2018FEMINICÍDIO MORTE ANUNCIADASILVA, EDMARA DIAS DA
10-Dez-2018EMPAREDAMENTO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTASILVA, TAILAINE CLÁUDIA FERNANDES DA
10-Dez-2018PARÂMETROS PARA RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM AÇÕES INDIVIDUAISOLIVEIRA, CAROLINE DE JESUS
10-Dez-2018INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.429 EM FACE AO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALLOPEZ, LUCIANO LEONID SILVA
10-Dez-2018LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA ESPECIFICADA E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS PRINCIPIOLÓGICOSGOMES, EUDER VASCONCELOS AMBRÓSIO PEREIRA
10-Dez-2018LIBRAS NO PODER JUDICIÁRIOSILVA, MIRIÃ VIANA BATISTA DA
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