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10-Dez-2018DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO ENQUANTO PROFISSIONAL LIBERAL GUARAPARI - ES 2018OLIVEIRA, JENNYFER SEVERNINI FERNANDES
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FRENTE À PRÁTICA DE BULLYING DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLARALMEIDA, ALICE MACHADO DE
10-Dez-2018BREVE ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO NO UNIVERSO DO DIREITO E DA MORALZANANDRÉA, THAIS LEBARCHI
10-Dez-2018FINALIDADE DO INDULTOSANTOS, TAINÁ COUTINHO GUIMARÃES DOS
10-Dez-2018ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOLOUROSA, LAURA VILELA
10-Dez-2018O CRIME DE DESACATO SOB A PERSPECTIVA DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃOQUEDEVES, IGOR MENDES
10-Dez-2018POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVASILVA, FERNANDA FERREIRA DA
10-Dez-2018O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AO PSICOPATA HOMICIDAMENDANHA, MARIANA PETZOLD
10-Dez-2018A RELATIVIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVELTAVARES, BRUNA VICTOR
10-Dez-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 134 DA LEI 8.112/90REIS, EVERSON TEODORO DOS
10-Dez-2018A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ADVOGADO E A RELAÇÃO COM O CLIENTEPEREIRA, GILMAR ALVES
10-Dez-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA CONTIDA NO ARTIGO 10 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVASANTANA, TAMIRIS SCHUNCK
10-Dez-2018A (IN)VIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO TARIFADA POR DANO MORAL PREVISTA NA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)PENNA, NILCIANE MANSUR
10-Dez-2018A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA IDENTIFICAÇÃO PARA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010SIMÕES, KALIANDRA DOS SANTOS MACHADO
10-Dez-2018ANALÍSE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIABRANDÃO, ISABELA MIRANDA GARLOPE
10-Dez-2018O AUXILIO FINANCEIRO DO ESTADO PARA CUSTEAR E BENEFICIAR O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE O ADOTANTE E O FUTURO ADOTADOFARIA, MARCELINE MARVILA E SILVA
10-Dez-2018HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILSILVA, LARISSA NASCIMENTO DA
10-Dez-2018O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS PRESIDIÁRIAS CONDENADAS QUE SÃO GESTANTES E MÃESTEIXEIRA, MILENA E SILVA
10-Dez-2018A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDORALVES, ANE CAROLINE GERMANO
10-Dez-2018LOCUPLETAMENTO DE LIDERANÇAS RELIGIOSASPEREIRA, TANIA DE ALMEIDA
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