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| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2018 | DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO ENQUANTO PROFISSIONAL LIBERAL GUARAPARI - ES 2018 | OLIVEIRA, JENNYFER SEVERNINI FERNANDES |
| 10-Dez-2018 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FRENTE À PRÁTICA DE BULLYING DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR | ALMEIDA, ALICE MACHADO DE |
| 10-Dez-2018 | BREVE ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO NO UNIVERSO DO DIREITO E DA MORAL | ZANANDRÉA, THAIS LEBARCHI |
| 10-Dez-2018 | FINALIDADE DO INDULTO | SANTOS, TAINÁ COUTINHO GUIMARÃES DOS |
| 10-Dez-2018 | ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | LOUROSA, LAURA VILELA |
| 10-Dez-2018 | O CRIME DE DESACATO SOB A PERSPECTIVA DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | QUEDEVES, IGOR MENDES |
| 10-Dez-2018 | POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA | SILVA, FERNANDA FERREIRA DA |
| 10-Dez-2018 | O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AO PSICOPATA HOMICIDA | MENDANHA, MARIANA PETZOLD |
| 10-Dez-2018 | A RELATIVIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | TAVARES, BRUNA VICTOR |
| 10-Dez-2018 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 134 DA LEI 8.112/90 | REIS, EVERSON TEODORO DOS |
| 10-Dez-2018 | A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ADVOGADO E A RELAÇÃO COM O CLIENTE | PEREIRA, GILMAR ALVES |
| 10-Dez-2018 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA CONTIDA NO ARTIGO 10 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | SANTANA, TAMIRIS SCHUNCK |
| 10-Dez-2018 | A (IN)VIABILIDADE DA INDENIZAÇÃO TARIFADA POR DANO MORAL PREVISTA NA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) | PENNA, NILCIANE MANSUR |
| 10-Dez-2018 | A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA IDENTIFICAÇÃO PARA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 | SIMÕES, KALIANDRA DOS SANTOS MACHADO |
| 10-Dez-2018 | ANALÍSE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA | BRANDÃO, ISABELA MIRANDA GARLOPE |
| 10-Dez-2018 | O AUXILIO FINANCEIRO DO ESTADO PARA CUSTEAR E BENEFICIAR O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE O ADOTANTE E O FUTURO ADOTADO | FARIA, MARCELINE MARVILA E SILVA |
| 10-Dez-2018 | HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | SILVA, LARISSA NASCIMENTO DA |
| 10-Dez-2018 | O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS PRESIDIÁRIAS CONDENADAS QUE SÃO GESTANTES E MÃES | TEIXEIRA, MILENA E SILVA |
| 10-Dez-2018 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR | ALVES, ANE CAROLINE GERMANO |
| 10-Dez-2018 | LOCUPLETAMENTO DE LIDERANÇAS RELIGIOSAS | PEREIRA, TANIA DE ALMEIDA |
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