DSpace JSPUI

Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos

Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2015	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: ENFOQUE NA PENSÃO POR MORTE	RISABEL ÉRICA VIEIRA DE BARROS
10-Dez-2015	(RE)LEITURA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A EXPLOSÃO DOS NOVOS DANOS	RAFAELA LUÍZA PEREIRA SANTOS
10-Dez-2017	POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA ACIDENTALIDADE DO TRABALHO	REGIANE REIS BRAGA QUINTÃO
10-Dez-2017	OS LIMITES DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS ENTRE EMPRESAS FRANQUEADORAS E FRANQUEADAS	LUCAS GUEDES PINTO COELHO
10-Dez-2017	O PROCESSO EFETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRECEDENTES	ELIZABET DO ROSÁRIO ALMEIDA
10-Dez-2017	O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE	GLÁDEVON JOSÉ DA COSTA
10-Dez-2017	O DIREITO DO TRABALHO E A TECNOLOGIA: AS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE EMPREGO, UM EXEMPLO DO CASO UBER	BRUNO ANDRADE ARAUJO
10-Dez-2017	O CONTRATO DE TRABALHO DO BANCÁRIO, O MEIO AMBIENTE JUSLABORAL E A CORRELAÇÃO COM O ACIDENTE DO TRABALHO	PRISCILLA MARTINS PORTES
10-Dez-2017	LIBERDADE DE EXPRESSÃO X LIBERDADE RELIGIOSA: CRIME DE ÓDIO	GRAZIELLE MARTINS DE ALVARENGA
10-Dez-2017	JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE	RONY ROSSI MOTA OLIVEIRA
10-Dez-2017	INEFICÁCIA DO ESTADO EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	ANDERSON MARTINS PORTES
10-Dez-2017	INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS	RAYLANDER RODRIGUES DE SOUZA
10-Dez-2017	ESCRAVIDÃO CONTEMPORANEA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO.	JULLIANA CRISTINA SILVA ALVES DE BARROS
10-Dez-2017	EFICÁCIA JURÍDICA DA PROTEÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	STEPHANIE DA CONCEIÇÃO ZACARIAS
10-Dez-2017	DIREITO DE MORRER: A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	PALLOMA KÍVIA DO CARMO E CARLOS
10-Dez-2017	DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA	ANA LUÍZA GOMES DO CARMO
10-Dez-2017	DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÕRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA AVALIAÇÃO SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE	JOÃO LUIZ MARTINS COSTA TRANCOSO
10-Dez-2017	DA (IM)POSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NO AMBIENTE JUSLABORAL	HÉBER MAGALHÃES DE OLIVEIRA
10-Dez-2017	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: mecanismo para efetivação de direitos humanos e fundamentais e redução da população carcerária	ELISETE VIEIRA DE ASSIS
10-Dez-2017	APOSENTADORIA ESPECIAL FRENTE A PEC 287/2016: OS ENTRAVES PARA A SUA CONCESSÃO DIANTE DA PROPOSTA DE EMENDA	LUCAS THOMAZ AQUINO CUNHA