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10-Dez-2020EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO NO ÂMBITO DO ATIVISMO JUDICIAL: as consequências da criação ou ampliação de um tipo penal incriminador através de uma decisão judicial para o estado democrático de direitoLima Junior, Charliton Silva
10-Dez-2020DA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DOS INFANTES E DO ADOLESCENTES PELO VIÉS DE UMA ADOÇÃO CONSENSUAL: ponderações jurídicas sobre adoção intuitu personaeCosta, Ana Caroline de Cássia
10-Dez-2020DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGALMartins, Melissa Sheler
10-Dez-2020Acesso à justiça e as despesas processuais: uma análise sob a ótica da lei 13.467/2017Carvalho, Marco Túlio de
10-Dez-2020A INVISIBILIDADE DA MULHER LÉSBICA E A CONSEQUENTE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: um estudo sobre o lesbocídio a partir de uma análise da sociedade atual sob a ótica do Direito Penal e da Lei n. 11.340/06.Santos, Maria Augusta Silveira dos
10-Dez-2020A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM AMBIENTES INSALUBRES PERMITIDA PELA LEI 13.467/17 e seus efeitos para os trabalhadores na área da saúde em tempos de pandemiaGandra, Samuel Felipe Silva
10-Dez-2024ANÁLISE DA CULTURA ORGANIZACIONAL: estudo de caso no Espaço GP - Salão de Beleza em Santa Bárbara - MGSilva, Ana Flávia Rodrigues
10-Dez-2024Saída temporária: aspectos controversos sobre a criminalidade e a ressocializaçãoSilva, Ana Beatriz Viana da; Andrade, Luana Pereira de; Quiuqui, Nubia Lorraine Guedes
10-Dez-2024O PAPEL DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTALMARQUES, CAREN CRISTINE DOS SANTOS; DIAS, DANIEL DORNELAS NASCIMENTO; SILVA, JOICE FERREIRA DE OLIVEIRA; AGUIAR, MARIA CLARA DE LIMA; LEITE, RHAYANE MYRELLY COSTA
10-Dez-2024O PAPEL DA JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TEASANTOS, ANGÉLICA VERIDIANA; LINHARES, ELIANE APARECIDA JÁCOME; DOMINGUES, MARYLANE MAYRA
10-Dez-2024O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS E A RELAÇÃO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL IMPARCIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENALSILVEIRA, GABRIEL RAFAEL; SILVA, THIAGO JOSÉ DA
10-Dez-2024Mídia e Justiça: um estudo sobre o impacto da opinião pública nas decisões judiciaisCouto, Amanda Cristina Alvernaz; Dias, Anderson Magalhães; Silva, Higor Ferreira; Silva, Tais Cristina de Souza; Vieira, Vinícius Marques
10-Dez-2024JUSTIÇA SOB PRESSÃO: clamor social e o poder de punir do Estado no caso Lázaro BarbosaAndrade, Jennyfer Lopes de; Oliveira, Vitoria Tiffany Marques de; Silva, Raele Samila Pereira
10-Dez-2024Empréstimo consignado fraudulento contra pessoa idosa vulnerávelMOTA, LUCAS ROSA
10-Dez-2024DIREITO E PASTORAL CARCERÁRIA: a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdadeSANTIAGO, GUILHERME VICENTE GOMES; FERREIRA, PRISCILA FABIANA; GARCIA, VICENTE BUENO; SANTOS, YGOR APOLINÁRIO DOS
10-Dez-2024DIREITO DO CONSUMIDOR: os desafios enfrentados pelo consumidor no comércio eletrônico e o direito de arrependimentoLEMES, CARINE SILVA
10-Dez-2024Direito do Consumidor: os desafios das relações de consumo no e-commerce.Bahia, Augusto Henrique Ferreira Alves; Coelho, Iris Rodrigues; Carvalho, Raylander do Carmo de; Silva, Sarah Emanuelly
10-Dez-2024Desafios da informação e acesso à justiça na fase pré-processual: Um estudo sobre os impactos socioeconômicos e propostas de aprimoramentoPapini, Aschley; Mendes, Leandro; Pires, Lucas; Reis, Rauene
10-Dez-2024APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA E DESAFIOS PROCESSUAISSantos, Ana Clara Silva dos; Alvarenga, Laysa
10-Dez-2024AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVA: UMA FORMA DE MITIGAR A REVITIMIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NOS PROCEDIMENTOS INFRACIONAISOLIVEIRA, IARA RANE DE; OLIVEIRA, MAYSA EULÁLIA SILVA DE
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