ADOÇÃO NO BRASIL: A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INVISIBILIZADOS POR UM SISTEMA DEFICIENTE

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tratará da institucionalização das crianças e adolescentes frente à morosidade do processo de adoção. O abandono, ou seja, o “depósito” de crianças em abrigos vem crescendo de forma significativa no Brasil, impedindo, assim, a garantia do direito a convivência familiar e ferindo os princípios do melhor interesse e da proteção integral das crianças e adolescentes. O presente trabalho possui embasamento bibliográfico, e a princípio será abordado à historicidade do instituto da adoção, os princípios que a norteiam, assim como os variados modelos de adoção existentes no ordenamento. Após será apresentada criticas ao sistema vigente em face da morosidade, formalidades e requisitos do processo de adoção, bem como, apontará os equívocos quanto à interpretação da norma. Ao final será apresentado um projeto de Estatuto da Adoção elaborado pelo Instituto Brasileiro do Direito da Família, que tem como objetivo tratar o instituto da adoção separadamente, buscando-se, assim, assegurar os princípios do melhor interesse e da proteção integral, alem de prover uma solução para melhorar o instituto da adoção e mudar a realidade das crianças que crescem institucionalizadas e “invisíveis”.