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http://hdl.handle.net/123456789/2656
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | ANA MARIA GUIMARÃES | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-12T13:36:03Z | - |
dc.date.available | 2020-02-12T13:36:03Z | - |
dc.date.issued | 2017-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho. Orientador: Prof. Ricardo Araújo. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2656 | - |
dc.description.abstract | O presente estudo analisa a ocorrência de dano existencial nas relações trabalhistas e a possível indenização, especialmente diante de novas configurações em relações trabalhistas que não são mais contempladas pela simples definição de dano moral, mas sim por danos existenciais. O conceito de dano existencial vem da lei italiana e recentemente foi reafirmado no Brasil pelos tribunais e doutrinários sobre a abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Ser parte da relação de trabalho, o trabalhador vê todos os dias seus direitos serem desrespeitados, antes da negligência do empregador. No direito do trabalho, os tribunais discutiram a compensação por danos existenciais como forma de dar maior eficácia aos direitos do trabalhador. | pt_BR |
dc.subject | dano existencial, Lei trabalhista, Direitos e garantias constitucionais | pt_BR |
dc.title | O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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