Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/2656
Título: | O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO |
Autores: | ANA MARIA GUIMARÃES |
Palavras-chave: | dano existencial, Lei trabalhista, Direitos e garantias constitucionais |
Data: | 10-Dez-2017 |
Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho. Orientador: Prof. Ricardo Araújo. |
Resumo: | O presente estudo analisa a ocorrência de dano existencial nas relações trabalhistas e a possível indenização, especialmente diante de novas configurações em relações trabalhistas que não são mais contempladas pela simples definição de dano moral, mas sim por danos existenciais. O conceito de dano existencial vem da lei italiana e recentemente foi reafirmado no Brasil pelos tribunais e doutrinários sobre a abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Ser parte da relação de trabalho, o trabalhador vê todos os dias seus direitos serem desrespeitados, antes da negligência do empregador. No direito do trabalho, os tribunais discutiram a compensação por danos existenciais como forma de dar maior eficácia aos direitos do trabalhador. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2656 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO.pdf | 1.24 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.