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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2011A INCONSTITUCIONALIDADE APRESENTADA NA LEI 11.804/2008 - ALIMENTOS GRAVÍDICOS FIC – MG CARATINGA -FERREIRA, AVALONI GERALDO
30-Dez-2011A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIME DE TÓXICOTAFFAREL, DENNY
30-Dez-2013RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FRAUDADOSARAÚJO, JÚLIA GABRIELA BARBOSA
30-Dez-2013CONTRATO DE SEGUROS EM CASO DE VANDALISMORODRIGUES, VINÍCIUS OLIVEIRA MENDONÇA
30-Dez-2013OS BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR INFORMAL ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALSALES, ALEXANDRE DE ALMEIDA; OLIVEIRA, ROBSON CARVALHO DE
30-Dez-2012Até meados de 1990 o brasileiro estava acostumado com as elevadas taxas de inflação, cujos preços subiam quase que diariamente, com isso o brasileiro não criou hábitos de planejamento financeiro. Com a implantação do Plano Real no Brasil, em 1994, iniciou-se um processo de estabilização econômica, possibilitando assim que as pessoas passassem a consumir mais, porém devido à falta de hábito de planejar as finanças pessoais, a população brasileira se endividou.BARBOSA, ANNA CLÁUDIA DE OLIVEIRA; SILVA, LAÍZE RODRIGUES DA
30-Dez-2013LEI DO JUIZ SEM ROSTO: A Inconstitucionalidade da ocultação do voto divergente no julgamento colegiado em 1ª instânciaCAMPOS, MARIANA ASSIS VIEIRA
30-Dez-2013A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL EM FACE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃOSIQUEIRA, ANNA CAROLINA FIALHO
30-Dez-2013A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇAVIDAL, REGYS STANEY RODRIGUES
30-Dez-2013A APLICACÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE APROPRIACÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIASANTOS, MARÍLIA SANTANA

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