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Direito
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Autor(es)
Jun-2023
Os efeitos e impactos da Reforma Previdenciária _E.C 103/2019
Souza, Açucena da Silva
;
França, Adriano Pereira
;
Silva, Lecy Maria Lopes da
Jul-2023
Diretivas conectadas de vontade e responsabilidade civil médica
Oliveira, Ana Luiza Andrade de
;
Rosa, Izadora Da Silva Garcia
Jul-2023
A regulamentação da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução dos vínculos conjugais
Abreu, Alessandra de Oliveira
;
Dutra, Jheny Pires
Jun-2023
A liberdade de expressão e o acesso à Internet
Dias, Adrielli de Sousa
;
Silva, Hemanoela Loureço da
Jul-2023
Desjudicialização da execução civil de título judicial e extrajudicial: economia e celeridade processual
Rodrigues, Bianca Cristina Fonseca
;
Silva, Fábio Augusto Belmiro da
;
Quadros, Yuri Mendes de
Jul-2023
A herança digital: o que acontece com a herança dos influenciadores após a morte?
Souza, Alice Oliveira de
2023
A fixação de uma idade única de aposentadoria e a afronta ao princípio da isonomia
Oliveira, Lúcio André Bezerra
;
Vale, Matheus Braga do
Jul-2023
Trabalho escravo no Brasil: análise dos procedimentos jurídicos adotados na proteção do empregado e na responsabilização do empregador
Oliveira, Karoline de
Jul-2023
Ineficácia da medida protetiva no Brasil, nos casos de violência contra a mulher
Pereira, Carlos Alberto Nunes
;
Santos, Cleber Augusto Felizardo dos
;
Corsino, Luciana de Carvalho
Jul-2023
A flexibilização do porte de armas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Francine Stephan Pereira da
;
Marcelos, Lara de Gouvêa
Refinar
Autor
1
Pereira, Carlos Alberto Nunes
1
Portes, Larissa Pacheco
1
Prado, Monalisa
1
Quadros, Yuri Mendes de
1
Rodrigues, Bianca Cristina Fonseca
1
Rosa, Izadora Da Silva Garcia
1
Santos, Cleber Augusto Felizardo dos
1
Silva, Francine Stephan Pereira da
1
Silva, Fábio Augusto Belmiro da
1
Silva, Hemanoela Loureço da
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Assunto
1
Animais. guarda compartilhada.
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Bitcoin, Proteção do usuário, Est...
1
Colaboração. Direito Penal
1
Conselho Federal de Medicina
1
Constelação familiar. Alienação p...
1
Delação
1
Desjudicialização. PL 6.204/2019.
1
Dignidade humana.
1
E.C 103/2019
.
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