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Autor(es)
10-Dez-2015
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO À LUZ DO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 281 DE 2012
COSTA, GUTIERES FERNANDES DA
10-Dez-2015
A NATUREZA JURÍDICA DO AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
GUIMARÃES, LARYSSA RAMOS
10-Dez-2015
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADORA DE SERVIÇO – SÚMULA 331 DO TST
UCCELI, DOMINGOS SAVIO
10-Dez-2015
REFORMA POLÍTICA: CRIAÇÃO DE MECANISMO DE DEMOCRACIA DIRETA EM COMBATE A CORRUPÇÃO POLÍTICA.
AGRIZZI, MARCELA MARIA
10-Dez-2015
INCONSTITUCIONALIDADE NAS MUDANÇAS NO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE PROMOVIDAS PELA MP 664/2014
ATAIDE, ALEXANDRE MOURE DE
10-Dez-2015
CONFLITO DE COMPETENCIA NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E SEUS REFLEXOS PARA OS CONTRIBUINTES
GONÇALVES, AMANDA BRITO HASTENREITER
10-Dez-2015
CLÁUSULAS ADITIVAS EM CONTRATO DE ADESÃO
MATRAK, RISKALA
10-Dez-2015
SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: Um paradoxo a sua premissa de ressocializar.
COSTA, UILIAM ALMEIDA DA
10-Dez-2015
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CRIMES COM APENAMENTO MÍNIMO COMINADO DE DOIS ANOS
ROZINDO, EDLENE LOURENÇO
10-Dez-2015
A IMPORTANCIA DO TRABALHO PRISIONAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
MARCONDES, RENAN LIMA
Refinar
Autor
3
UCCELI, DOMINGOS SAVIO
2
FERNANDES, AMANDA MARIA DOMINGOS
2
GONÇALVES, MARIA HELENA DA SILVA
2
LOPES, BIANCA DA CUNHA
2
SANT`ANNA, CLAYTON JUSTO
1
ABREU, ANA BÁRBARA CASSILHAS
1
AGRIZZI, MARCELA MARIA
1
AGUIAR, ELIAS ALVES FRANKLIN
1
AIRES, GABRIEL HENRIQUE COSTA
1
ALMEIDA, ALICE MACHADO DE
.
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Assunto
12
Administração Pública
9
Inconstitucionalidade
8
Satisfação
7
Família
7
Indenização
7
Lei Maria da Penha
7
Princípios
6
Advogado
6
Custos
6
Fidelização
.
próximo >
Data de Publicação
90
2019
90
2018
79
2017
6
2016
33
2015
25
2014